O município de Assis Chateaubriand, por meio do decreto nº 593/2025, publicado no Diário Oficial, instituiu ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, uma sexta-feira. A medida foi adotada em razão do feriado nacional do dia 20 de novembro, que celebra o Dia da Consciência Negra.

Conforme o decreto, os órgãos da Administração Municipal, incluindo Escolas Municipais e a Secretaria de Educação e Cultura, não terão expediente interno na data estabelecida. No entanto, serviços considerados essenciais seguirão funcionando em regime de plantão. Entre os setores que manterão suas atividades estão as Secretarias de Saúde, Agricultura e Transportes, além da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. As escalas de trabalho serão organizadas pelos gestores responsáveis, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

Os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também serão mantidos em regime de plantão. As escalas desses serviços serão definidas pela Secretaria de Assistência Social e da Mulher, assegurando suporte essencial durante o período.

No âmbito da saúde, o funcionamento das unidades será ajustado. A Unidade de Saúde Maria Efigênia Ferracini Campos não realizará atendimentos no feriado do dia 20. No dia 21, sexta-feira, o horário de funcionamento será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. As demais unidades estarão fechadas nos dois dias 20 e 21. Já a Farmácia Básica do município atenderá no feriado do dia 20 das 8h às 12h. No dia 21, o atendimento será realizado em escala de plantão: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Nos dias 22 e 23, a farmácia funcionará pela manhã, das 8h às 12h.