O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a detenção preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-mandatário.

A decisão de negar a prisão de Bolsonaro foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (2), seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido havia sido protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE), que acusava Bolsonaro de incitação ao crime por convocar manifestações em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, Moraes argumentou que a vereadora não tinha legitimidade para solicitar a medida e que a própria PGR já havia avaliado a necessidade de prisão do ex-presidente no inquérito sobre tentativa de golpe, sem considerar a detenção necessária.

Por outro lado, o STF determinou a prisão preventiva de Léo Índio após a confirmação de que ele deixou o Brasil e está na Argentina. Ele é acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e responde por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo Alexandre de Moraes, a saída do país sem autorização judicial e o pedido de refúgio ao governo argentino demonstram uma "intenção clara de se furtar da aplicação da lei penal". O primo dos filhos de Bolsonaro já havia tido o passaporte retido anteriormente por determinação judicial.

Enquanto Léo Índio busca refúgio na Argentina, Bolsonaro continua sendo alvo de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado, que envolveria militares e ex-integrantes de seu governo para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Diversos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro já foram condenados, com penas que chegam a 17 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil com informações de Notícias ao Minuto